Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:40
DF é condenado a promover reparação de parque ambiental
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 11:59
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:07
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50
Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio
Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
Ação de indenização por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Companhia deve reincluir nome em programa de distribuição de lotes
CODHAB/DF desvinculou o autor dos registros de um imóvel, após casa ficar com sua ex-mulher
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 222, de 4 de Outubro de 2004.
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41
Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.
Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50
Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado
A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno dos vizinhos sob argumento de que não tinham acesso direto à via pública
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:00
Juiz proíbe município de celebrar contrato
O município foi proibido de celebrar contratos que permitem o uso de um quiosque construído sem o devido processo licitatório, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:54
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:43
Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá
Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.